Familiares de cidadãos da UE em Portugal
O CRUE começa frequentemente com o cidadão da UE, mas os familiares podem criar um processo de residência mais amplo, envolvendo prova da relação familiar, dependência, residência e procedimentos da AIMA.
O processo do cidadão da UE vem primeiro em muitos casos
O cidadão da UE regista a residência através do CRUE quando vive em Portugal durante mais de três meses. Esse registo pode tornar-se uma referência para familiares que acompanham ou se juntam ao cidadão da UE.
As categorias de familiares importam
A AIMA identifica situações de familiares como cônjuge, descendentes até aos 21 anos, descendentes dependentes com mais de 21 anos e ascendentes dependentes. Cada categoria pode exigir documentos diferentes.
Os documentos podem ser internacionais
Registos de casamento, certidões de nascimento e outros documentos de registo civil podem precisar de formato adequado, apostila ou tradução certificada, conforme o país emissor e a entidade que os recebe.
Apoio familiar e de residência para além do CRUE
Esta página cobre apoio em residência familiar, preparação de documentos, traduções, apostilas e revisão jurídica quando necessário.
Precisa de ajuda para além do CRUE?
Se a sua situação envolve familiares, parentes de países terceiros, cartões de residência, residência permanente, planeamento de cidadania ou outros documentos portugueses, contacte-nos e indicaremos o próximo passo adequado.
Guias relacionados sobre família e residência
As situações familiares podem ligar o CRUE a outros documentos de residência. Estes guias ajudam a perceber que percurso pode aplicar-se antes de enviar uma pergunta.
Filhos de cidadãos da UE
Veja considerações práticas sobre documentos quando há crianças incluídas na mudança.
Cônjuge de país terceiro de um cidadão da UE
Porque um cônjuge de país terceiro não usa o CRUE da mesma forma que o cidadão da UE.
Cartão de residência para familiar de cidadão da UE
Um percurso relacionado para familiares de países terceiros de cidadãos da UE em Portugal.
Cartão de residência permanente para familiares
Um percurso de cartão de residência de mais longo prazo para familiares elegíveis após os primeiros passos de residência.
Documentos para crianças
Considerações práticas sobre documentos quando há crianças incluídas numa mudança familiar relacionada com o CRUE.
Verificação CRUE gratuita
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Enquadramento legal
- AIMA, Certificado de Registo para Nacionais UE.
- AIMA, Cartão de Residência para Familiares de Nacionais UE.
- Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, na sua redação atual.